Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Ação declaratória de inexistência de contratação de empréstimo consignado c/c indenização por danos materiais e morais com tutela provisória de urgência

danos materiais e morais com tutela provisória de urgência.

Ação declaratória de inexistência de débito. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia. Responsabilidades subjetiva e objetiva presentes nos autos.

Trata-se de recurso de apelação contra a decisão proferida pela MM.

Indenização por danos morais. Parlamentar que durante discurso proferido na câmara de vereadores ofende a honra e a integridade moral do autor.